O Trabalho do Menor deve começar a partir dos 16 anos ou um pouco menos, caso ao contrário é exploração infantil.
A partir dos 16 é considerado como Menor Aprendiz, e tem todos os direitos e deveres dos outros empregados, o menor deve ter algumas diferenças como por exemplo, zelo a integridade do menor.
Os direitos trabalhistas dos menores também são iguais, eles tem direito a rescisão, multa, e o resto dos direitos de qualquer trabalhador.
A partir dos 16 é considerado como Menor Aprendiz, e tem todos os direitos e deveres dos outros empregados, o menor deve ter algumas diferenças como por exemplo, zelo a integridade do menor.
Os direitos trabalhistas dos menores também são iguais, eles tem direito a rescisão, multa, e o resto dos direitos de qualquer trabalhador.
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